Processo minerário

890.461/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17675/2026/DIVDEF/ANM

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 188/2024 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 478, DOU de 21/12/2006

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18737/2022/SEFAM-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18671/2022/SEFAM-ES/ANM - MINERAÇÃO PAVÃO LTDA (CNPJ: 02.283.235/0001-63)

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°23169/2021/SEFAM-ES/ANM

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5. 25/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 351/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra

     VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral

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   • Concessão de Lavra
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6. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 227

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7. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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8. 17/11/2017 Seção 1

   Página 83 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 05/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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11. 06/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/01/2016 Seção 1

    Página 663 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 25/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 52

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15. 20/03/2015 Seção 1

    Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 19/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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17. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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