Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 200/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 200/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
831.131/2016 — LUIZ CARLOS TERTO
ALVARÁ N°6487/2016
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 200/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.131/2016-LUIZ CARLOS TERTO-ALVARÁ N°6487/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.389/2008-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°14634/2024/DIFIP-MG/ANM
832.633/2008-VALE S.A.-OF. N°14967/2024/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.040/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.521/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA
830.786/2017-PEDREIRA UM S.A.
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.- Fonte: Frutuoso Mariano- Marca: Serra Morena São Gonçalo -Volumetria:350 mL. 500 mL e 1,5L, sem gás; 350 mL, 500 mL e 1,5L, com gás- SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
832.441/2014-MINAS GEMA MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Guia de Utilização N°90/UAPM-MG/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.172/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°14640/2024/DIFIP-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 117