Processo minerário

831.172/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 06/09/2018 e 19/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2018 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 10/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°3759/2017 — página do DOU de 10/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 20/01/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 20/01/2022

   • Concessão de Lavra

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4. 29/03/2022 Seção 1

   Alvará n°10066/2014 — página do DOU de 29/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 19/01/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 108, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 19/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 30/04/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 187/2024, de 28 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 832.333/2014 — página do DOU de 30/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 12/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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9. 01/09/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°6281/2022 — página do DOU de 01/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 19/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 19/06/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
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