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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 200/2024

Seção
1
Data
Edição
83
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 200/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

    832.441/2014

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 200/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.131/2016-LUIZ CARLOS TERTO-ALVARÁ N°6487/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.389/2008-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°14634/2024/DIFIP-MG/ANM

832.633/2008-VALE S.A.-OF. N°14967/2024/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.040/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.521/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA

830.786/2017-PEDREIRA UM S.A.

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.- Fonte: Frutuoso Mariano- Marca: Serra Morena São Gonçalo -Volumetria:350 mL. 500 mL e 1,5L, sem gás; 350 mL, 500 mL e 1,5L, com gás- SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

832.441/2014-MINAS GEMA MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Guia de Utilização N°90/UAPM-MG/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.172/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°14640/2024/DIFIP-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 117

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