Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 110/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Relação nº 110/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
810.721/2018 — AREAL BAUMGARTEN LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 185/2024, de 26 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
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Despacho
Relação nº 110/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 185/2024, de 26 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 810.721/2018 - Titular AREAL BAUMGARTEN LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 184/2024, de 26 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 811.134/2015 - Titular TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CAPELA DE SANTANA/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS.6
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 123