Processo minerário

811.134/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47988/2026/DIVDEF/ANM

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 184/2024, de 26 DE ABRIL DE 2024 - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CAPELA DE SANTANA/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS.6

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3. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 82

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5. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Toniolo Busnello S.A. Túneis, Terraplenagens e PavimentaçõesCPF ou CNPJ 89.723.977/0001-40- Alvará n°14843/2015

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6. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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