Ministério de Minas e Energia
Despacho · Relação nº 21/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado (356)
815.645/1996
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
815.645/1996-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-Prorrogada a Guia de Utilização nº 19/2019, que autoriza a extração de 504.000 toneladas/ano de Diabásio (para brita), até 13/09/2026. Licença Ambiental de Operação nº 5489/2022, expedida pelo IMA/SC, vigente até 13/09/2026.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 113