Processo minerário

815.645/1996

22 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2010 e 30/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

17/03/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 17/03/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 14/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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04/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 05/04/2012 — Seção 1

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08/11/2012 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/11/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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22/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/09/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 16/09/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/06/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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04/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/09/2015 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 09/09/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/01/2016 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/01/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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09/05/2016 Seção 1

Alvará n°9578/2014 - Cessionario:815.636/2015-OLIVEIRA & NE- — página do DOU de 09/05/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/02/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 251, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 22/02/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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13/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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21/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 20/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/01/2022 Seção 1

Alvará n°2308/2017 — página do DOU de 20/01/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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