Processo minerário

815.645/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Despacho publicado (356)

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   • Guia de Utilização
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2. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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3. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 92/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

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4. 20/09/2021 Seção 1

   Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

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6. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

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8. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 30

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9. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 81

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10. 09/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 09/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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13. 04/05/2015 Seção 1

    Página 124 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 22/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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18. 08/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 05/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 14/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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