Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 205/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 205/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
831.322/2017 — PAULO ERNANI MARTINS FERREIRA
OF. N°9371 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 205/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.322/2017-PAULO ERNANI MARTINS FERREIRA-OF. N°9371 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.105/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-AI N°264/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930349/2024-54).
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2024, p. 55