Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 11/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
880.004/2023 — R. R. CONSTRUCAO LTDA
ALVARÁ Nº 3864/2024 - Destacado do Processo
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
880.004/2023 - R. R. CONSTRUCAO LTDA - ALVARÁ Nº 3864/2024 - Destacado do Processo 880279/2022 - ALVARÁ Nº 10080/2022 - Vencimento em 30/12/2025.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2024, p. 55