Processo minerário

880.279/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 497/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.84/2025 - R$ 47.193,50

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 10080/2022 Publicado DOU de 30/12/2022- Onde se lê:''...numa área de 7627,92 ha...''; Leia-se: ''...numa área de 6601,83 ha...''

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10080/2022 - Cessionario:880.004/2023-RR Construções Ltda.- CPF ou CNPJ 05.749.964/0001-50

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4. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10080/2022 - Vencimento em 30/12/2025.

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5. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     10080/2022

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