Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 37/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 58
Despacho
Relação nº 37/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.419/2008-JOAO LIMA DA CRUZ- Cessionário:Mineração Santa Monica LTDA- CNPJ 48.290.676/0001-93- Registro de Licença N° 14/2008- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.173/2023-CONSTRUTORA AIRES GUIMARAES LTDA-OF. N°4292/2024/SEOUT-TO/ANM
864.490/2022-JALES MARTINS DE FARIA-OF. N°13064/2024/SEOUT-TO/ANM.
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2024, p. 58