Processo minerário

864.490/2022

2 publicações no Diário Oficial da União entre 06/05/2024 e 17/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 511, DE 3 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 06/05/2024

   • Registro de Licença

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2. 17/09/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 17/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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