Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 164/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 164/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
850.532/2017 — CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA
Cessionário:COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- CNPJ 14.133.821/0001-00- Registro de Licença N° 30/2018- Vencimento da Licença: 06/09/2024.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 164/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.413/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPAJOS- Cessionário:ROSILENE LUZ DOS SANTOS- CNPJ ***.792.102-**- PLG n°163/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.532/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Cessionário:COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- CNPJ 14.133.821/0001-00- Registro de Licença N° 30/2018- Vencimento da Licença: 06/09/2024.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2024, p. 56