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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 164/2024

Seção
1
Data
Edição
86
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 164/2024

    Fase de Licenciamento

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

    850.532/2017 — CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA

    Cessionário:COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- CNPJ 14.133.821/0001-00- Registro de Licença N° 30/2018- Vencimento da Licença: 06/09/2024.

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 164/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

850.413/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPAJOS- Cessionário:ROSILENE LUZ DOS SANTOS- CNPJ ***.792.102-**- PLG n°163/2020

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.532/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Cessionário:COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- CNPJ 14.133.821/0001-00- Registro de Licença N° 30/2018- Vencimento da Licença: 06/09/2024.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2024, p. 56

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