Processo minerário

850.532/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 164/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- CNPJ 14.133.821/0001-00- Registro de Licença N° 30/2018- Vencimento da Licença: 06/09/2024.

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 410/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 06/09/2024

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3. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60

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5. 31/08/2020 Seção 1

   Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 36/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Licenciamento N°30/2018 - Prazo: 03/11/2020 ano(s)

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