Despacho · Relação nº 216/2024

Despacho

Relação Nº 216/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.498/2016-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-AI N°688/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930769/2024-31)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.619/2007-JOSÉ DA SILVA PEREIRA-OF. N°15221/2024/UAPM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI -AI N°5280/2020/GER-MG/DIREM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.676/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30947/2023/UAPC-MG/ANM

832.675/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30955/2023/UAPC-MG/ANM

832.806/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30966/2023/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.523/2022-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente