Processo minerário

831.977/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 216/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2285)

     AI N°5280/2020/GER-MG/DIREM-MG

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2. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 409/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 194/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 994,12 ha para 870,34 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-BUENÓPOLIS/MG

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4. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 103

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5. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 15/02/2022

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6. 15/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 106

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7. 08/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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8. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 81

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9. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

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10. 19/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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