Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 216/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 216/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
832.498/2016 — CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.
AI N°688/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930769/2024-31)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 216/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.498/2016-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-AI N°688/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930769/2024-31)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.619/2007-JOSÉ DA SILVA PEREIRA-OF. N°15221/2024/UAPM-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)
831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI -AI N°5280/2020/GER-MG/DIREM-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.676/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30947/2023/UAPC-MG/ANM
832.675/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30955/2023/UAPC-MG/ANM
832.806/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30966/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.523/2022-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2024, p. 103