Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 89/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
815.177/2023 — PLASCOBRIL INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA
4058/2024
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 89/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
4053/2024-815.007/2024-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-
4052/2024-815.254/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-
4051/2024-815.209/2023-DANIEL MUEHLBAUER-
4050/2024-815.124/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-
4049/2024-815.111/2023-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA-
4048/2024-815.113/2022-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4057/2024-815.163/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-
4058/2024-815.177/2023-PLASCOBRIL INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA-
4060/2024-815.286/2023-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-
4059/2024-815.285/2023-31.417.356 JOSE LUIS ARENA-
4054/2024-815.115/2022-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-
4056/2024-815.047/2023-LZK CONSTRUTORA LTDA-
4055/2024-815.542/2022-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-
4063/2024-815.063/2024-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA-
4061/2024-815.298/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-
4062/2024-815.334/2023-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4069/2024-815.182/2023-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-
4071/2024-815.282/2023-ADRIANO MACHADO-
4064/2024-815.306/2020-LIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
4068/2024-815.138/2023-IVI EMPREENDIMENTOS LTDA-
4066/2024-815.512/2022-JAILSON ALCINO DO NASCIMENTO-
4065/2024-815.280/2022-ARGISUL MINERACAO LTDA-
4067/2024-815.554/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO-
4072/2024-815.295/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
4073/2024-815.296/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
4070/2024-815.192/2023-JR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA-
4075/2024-815.317/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
4074/2024-815.297/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
4076/2024-815.335/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
JESSE OTTO FREITAS
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2024, p. 105