Processo minerário

815.115/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA - PRAIA GRANDE/SC - Guia n° 145/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Cascalho (seixo rolado) - Volume(s): 1.980 t/ano

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   • Guia de Utilização
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2. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°4054/2024

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3. 17/09/2025 Seção 1

   Relação nº 215/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36782/2025/COROUT-SC/ANM

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4. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     4054/2024

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