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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 89/2024

Seção
1
Data
Edição
89
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 89/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    815.285/2023 — 31.417.356 JOSE LUIS ARENA

    4059/2024

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 89/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

4053/2024-815.007/2024-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-

4052/2024-815.254/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-

4051/2024-815.209/2023-DANIEL MUEHLBAUER-

4050/2024-815.124/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-

4049/2024-815.111/2023-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA-

4048/2024-815.113/2022-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4057/2024-815.163/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-

4058/2024-815.177/2023-PLASCOBRIL INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA-

4060/2024-815.286/2023-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-

4059/2024-815.285/2023-31.417.356 JOSE LUIS ARENA-

4054/2024-815.115/2022-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-

4056/2024-815.047/2023-LZK CONSTRUTORA LTDA-

4055/2024-815.542/2022-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-

4063/2024-815.063/2024-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA-

4061/2024-815.298/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-

4062/2024-815.334/2023-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4069/2024-815.182/2023-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-

4071/2024-815.282/2023-ADRIANO MACHADO-

4064/2024-815.306/2020-LIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

4068/2024-815.138/2023-IVI EMPREENDIMENTOS LTDA-

4066/2024-815.512/2022-JAILSON ALCINO DO NASCIMENTO-

4065/2024-815.280/2022-ARGISUL MINERACAO LTDA-

4067/2024-815.554/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO-

4072/2024-815.295/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-

4073/2024-815.296/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-

4070/2024-815.192/2023-JR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA-

4075/2024-815.317/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-

4074/2024-815.297/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-

4076/2024-815.335/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-

JESSE OTTO FREITAS

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2024, p. 105

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