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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 76/2024

Seção
1
Data
Edição
90
Página
144

Seu processo neste ato

  • Relação nº 76/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    870.593/2024 — JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA

    4227/2024

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 76/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4188/2024-872.182/2021-RENAN MARCELO LIMA-

4191/2024-870.456/2024-GENESIS MINERACAO LTDA-

4192/2024-870.466/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-

4194/2024-870.468/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-

4193/2024-870.467/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-

4195/2024-870.469/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-

4196/2024-870.470/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-

4197/2024-870.471/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-

4198/2024-870.472/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-

4199/2024-870.474/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-

4190/2024-870.406/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

4206/2024-870.501/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4207/2024-870.502/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4209/2024-870.504/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4210/2024-870.505/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4211/2024-870.507/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4212/2024-870.508/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4215/2024-870.514/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4200/2024-870.480/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-

4202/2024-870.485/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4204/2024-870.492/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4205/2024-870.495/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4217/2024-870.516/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4218/2024-870.518/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4219/2024-870.519/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4214/2024-870.510/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4213/2024-870.509/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4189/2024-872.792/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-

4222/2024-870.526/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4226/2024-870.590/2024-GRANLUNZ MINERAÇÃO-

4230/2024-870.597/2024-BEM MINERACAO LTDA-

4232/2024-870.602/2024-BEM MINERACAO LTDA-

4231/2024-870.600/2024-COSTA MINERACAO LTDA-

4228/2024-870.594/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

4227/2024-870.593/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

4229/2024-870.595/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

4233/2024-870.603/2024-PIX LITHIUM MINERACAO LTDA-

4234/2024-870.606/2024-JONILSON BIBIANO PEREIRA-

4235/2024-870.610/2024-TCE ENGENHARIA LTDA-

4236/2024-870.613/2024-JOSE ADELMO DA SILVA-

4237/2024-870.619/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA-

4223/2024-870.527/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4221/2024-870.525/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4220/2024-870.524/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-

4225/2024-870.529/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4224/2024-870.528/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4238/2024-870.628/2024-EXODO BARBOSA DOS SANTOS-

4239/2024-870.632/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

4240/2024-870.640/2024-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA-

4208/2024-870.503/2024-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA-

4203/2024-870.491/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4216/2024-870.515/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4201/2024-870.481/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4183/2024-870.446/2024-CALDAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-

4184/2024-870.464/2024-MK LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA-

4182/2024-870.318/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

4185/2024-870.520/2024-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-

4186/2024-870.627/2024-TRADISTONE COMERCIAL LTDA-

4187/2024-870.639/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

4181/2024-870.624/2024-JORGE LUIS NUNES-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 10/05/2024, p. 144

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