Processo minerário

872.182/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4188/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 89/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 9 de novembro de 2021, seção 1, página 126.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 3198550)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)