Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI 870255/2015 48407.870255/2015-81 9094/2020 BA
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO nº 84/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI 870255/2015 48407.870255/2015-81 9094/2020 BA
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860656/2020 48061.860656/2020-48 3332/2021 GO.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2024, p. 72