Processo minerário

870.255/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

     Prazo 30 dias A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI

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2. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 242/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1617/2025 - R$ 6.220,66

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°627/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970272/2025-37

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4. 29/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 01/07/2024 Seção 1

   Página 194 do DOU de 01/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 166/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.363/2024 - R$ 5.486,35

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7. 01/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 15/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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9. 10/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 110

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10. 24/11/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

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11. 08/10/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

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12. 30/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 155

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13. 24/02/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 76

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14. 19/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

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15. 15/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70

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