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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Relação nº 102/2024

Seção
1
Data
Edição
96
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 102/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    840.091/2019 — GMS GALVAO MINERACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

    4394/2024

    WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 102/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4397/2024-840.088/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4399/2024-840.143/2023-AGM EMPREENDIMENTOS LTDA-

4398/2024-840.102/2023-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4394/2024-840.091/2019-GMS GALVAO MINERACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-

4396/2024-840.246/2023-ADRIANO JOÃO DE BARROS-

4395/2024-840.149/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 66

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