Processo minerário

840.091/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     4394/2024

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2. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 42836/2022/SEOUT-PE/ANM

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3. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 93/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 12/05/2022 - Relação 27/2022

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4. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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5. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 72

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