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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 184/2024

Seção
1
Data
Edição
96
Página
68

Despacho

Relação nº 184/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4407/2024-851.167/2023-PHOENIX AUREA MINERADORA LTDA-

4408/2024-851.168/2023-PHOENIX AUREA MINERADORA LTDA-

4409/2024-850.157/2024-CHACARA CSM EVENTOS LTDA-

4410/2024-850.267/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS-

4402/2024-850.381/2023-IDELCIDES FALQUETO-

4404/2024-850.825/2023-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA-

4401/2024-850.730/1981-VALE S.A.-

4403/2024-850.709/2023-TEND TUDO COM. DE PECAS E SERVICOS EIRELI-

4405/2024-850.933/2023-DJHULLYANNY DIAS FERREIRA-

4406/2024-850.973/2023-LITIO DO BRASIL LTDA-

4400/2024-850.938/1980-VALE S.A.-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 68

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