Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 184/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 68
Despacho
Relação nº 184/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4407/2024-851.167/2023-PHOENIX AUREA MINERADORA LTDA-
4408/2024-851.168/2023-PHOENIX AUREA MINERADORA LTDA-
4409/2024-850.157/2024-CHACARA CSM EVENTOS LTDA-
4410/2024-850.267/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS-
4402/2024-850.381/2023-IDELCIDES FALQUETO-
4404/2024-850.825/2023-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA-
4401/2024-850.730/1981-VALE S.A.-
4403/2024-850.709/2023-TEND TUDO COM. DE PECAS E SERVICOS EIRELI-
4405/2024-850.933/2023-DJHULLYANNY DIAS FERREIRA-
4406/2024-850.973/2023-LITIO DO BRASIL LTDA-
4400/2024-850.938/1980-VALE S.A.-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 68