Processo minerário

850.267/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 329/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4410/2024 Publicado DOU de 20/05/2024- "Onde se lê:''... numa área de 1051,81ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 1006,33ha...

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 328/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4410/2027 - Vencimento em 20/05/2027

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4410/2024 - Cessionario:850.477/2024-JACKSON LEITE DE SOUZA- CPF ou CNPJ ***.829.362-**

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 184/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4410/2024

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