Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 132/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 132/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
810.721/2023 — RUI BITTENCOURT CHARAO
Registro de Licença n° 471/2024 - Vencimento 22/02/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 132/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.543/2021 - SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Registro de Licença n° 476/2024 - Vencimento 01/08/2027
810.849/2023 - PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n° 470/2024 - Vencimento 09/04/2029
810.721/2023 - RUI BITTENCOURT CHARAO-Registro de Licença n° 471/2024 - Vencimento 22/02/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 69