Processo minerário

810.721/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 471/2024 - Vencimento em 06/02/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6478/2025

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 132/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 471/2024 - Vencimento 22/02/2025

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°12830/2024

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4. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1941/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1942/2023

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