Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG
Despacho · Relação nº 24/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2406)
930.706/1982 — SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Barragem de Decantação de Água e Polpa - EBII - Mineroduto - AI N° 6411/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933900/2021-79)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 24/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2717)
930.706/1982 — SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Barragem de Decantação de Água e Polpa - EBII - Mineroduto - AI n°.6411/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933900/2021-79)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 24/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem de Decantação de Água e Polpa - EBII - Mineroduto-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-930.706/1982-AI N° 6411/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933900/2021-79)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem de Decantação de Água e Polpa - EBII - Mineroduto-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-930.706/1982-AI n°.6411/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933900/2021-79)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 73