Processo minerário

930.706/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2406)

     Barragem Eixo 1 - AI N° 6438/2021 (PAS 48054.933917/2021-26)

   • Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2717)

     Barragem Eixo 1 - AI n°.6438/2021 (PAS 48054.933917/2021-26)

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · MG

   • Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2406)

     Barragem de Decantação de Água e Polpa - EBII - Mineroduto - AI N° 6411/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933900/2021-79)

   • Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2717)

     Barragem de Decantação de Água e Polpa - EBII - Mineroduto - AI n°.6411/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933900/2021-79)

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   • Concessão de Lavra
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3. 21/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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4. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM EIXO 1 - OF. N°40939/2023/COGRGBM/ANM

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Página 88 do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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7. 03/11/2023 Seção 1

   Despacho · MG

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8. 18/09/2023 Seção 1

   Despacho · MG

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9. 06/02/2023 Seção 1

   Despacho · MG

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10. 13/09/2022 Seção 1

    Despacho · MG · p. 91

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