Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 138/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Relação nº 138/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
810.781/2023 — GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
ALVARÁ Nº 4565/2024 - Destacado do Processo
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 138/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.781/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4565/2024 - Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024
810.780/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4564/2024 - Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024
810.779/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4563/2024 - Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024
810.778/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4562/2024 - Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024
810.777/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4561/2024 - Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024
810.776/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4560/2024 - Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024
810.775/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4559/2024 - Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 21/05/2024, p. 128