Processo minerário

810.635/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 310

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2. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6571/2025

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4. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°128/2025

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5. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6163 Publicado DOU de 03/09/2021- Onde se lê: "... numa área de 400,88? ha", Leia-se: ... numa área de 54,28 ha"

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6. 21/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 04/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 122

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11. 22/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 211

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12. 03/09/2021 Seção 1

    Alvará nº 6.163, de 2 de SETEMBRO de 2021

    • Alvará de Pesquisa
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