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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Relação nº 107/2024

Seção
1
Data
Edição
101
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 107/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    840.176/2023 — MINERADORA BRASIL LTDA

    4683/2024

    WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 107/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4683/2024-840.176/2023-MINERADORA BRASIL LTDA-

4681/2024-840.063/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-

4677/2024-840.146/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA-

4682/2024-840.140/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-

4678/2024-840.380/2021-PBA MINERACAO LTDA-

4679/2024-840.003/2022-NEEO MINERALS PESQUISA MINERAL LTDA-

4680/2024-840.153/2022-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4676/2024-840.242/2022-EGTC INFRA S.A.-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 73

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