Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 71/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 73
Despacho
Relação Nº 71/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 117/2024 de 24 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 846.232/2020 - Titular PETER GEORG HLUCHAN - Prazo 5 anos - Substância(s) FELDSPATO, MICA, QUARTZO - Município(s) de PICUÍ/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 73