Processo minerário

846.232/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 117/2024 de 24 DE MAIO DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) FELDSPATO, MICA, QUARTZO - Município(s) de PICUÍ/PB

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2. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°38019/2021/SEFAM-PB/ANM

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