Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 23/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 118
Despacho
Relação Nº 23/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.028/2022 - ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO-Registro de Licença n° 478/2024 - Vencimento 24/09/2031
806.028/2023 - M C BANDEIRA-Registro de Licença n° 477/2024 - Vencimento 16/02/2033
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 29/05/2024, p. 118