Despacho · Relação nº 158/2024

Despacho

Relação Nº 158/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 120 de 29 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 810.097/2024 - Titular SERGIO RASSWEILER - Prazo 5 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS

PLG n° 121 de 29 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 811.183/2016 - Titular JOÃO RENÊ MOREIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS

PLG n° 122 de 29 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 810.574/2023 - Titular SERGIO RASSWEILER - Prazo 5 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS

PLG n° 123 de 29 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 810.246/2023 - Titular RONILDO PEREIRA DE MORAES - Prazo 5 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de ESTRELA VELHA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino