Processo minerário

810.574/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 158/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 122 de 29 DE MAIO DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS

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2. 21/05/2024 Seção 1

   ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024

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3. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°6396/2024

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4. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 262/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°42238/2023

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