DespachoS · Relação nº 54/2024

DespachoS

Relação Nº 54/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

820.659/1997 - VARGINHA MINERACAO LTDA - ALVARÁ N° 4776/2024 - 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 1339/2001, publicado no DOU de 09/01/2001

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4778/2024-820.969/2001-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-

4783/2024-820.748/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI-

4784/2024-820.156/2024-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-

4785/2024-820.157/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-

4786/2024-820.160/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-

4791/2024-820.166/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-

4793/2024-820.169/2024-CINTIA YUKA HIROTA-

4795/2024-820.171/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-

4794/2024-820.170/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-

4797/2024-820.175/2024-CINTIA YUKA HIROTA-

4798/2024-820.180/2024-MINERADORA BARBARENSE LTDA-

4803/2024-820.188/2024-MORRO ALTO MINERIOS LTDA-

4802/2024-820.187/2024-REGINALDO MALFATTI-

4805/2024-820.196/2024-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-

4804/2024-820.190/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-

4781/2024-820.021/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-

4780/2024-821.243/2011-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-

4779/2024-821.073/2010-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-

4782/2024-820.127/2021-BARBARA FRANÇA DE CARVALHO BARBOSA-

4792/2024-820.167/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-

4790/2024-820.165/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-

4789/2024-820.164/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-

4788/2024-820.163/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-

4787/2024-820.162/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-

4796/2024-820.173/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-

4800/2024-820.183/2024-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA-

4799/2024-820.182/2024-ENRY DE SAINT FALBO JUNIOR-

4801/2024-820.185/2024-EDLIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4777/2024-820.666/2023-CERÂMICA LARANJAL PAULISTA LTDA.-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA