Processo minerário
820.127/2021
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/04/2021 e 03/06/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
4782/2024
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- Seção 1
Relação nº 286/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)
DOU de 23 de abril de 2021, Seção 1, página 155
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- Seção 1
Relação nº 285/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Defere pedido de reconsideração (182)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)
(Documento SEI: 2424524)
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