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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 205/2024

Seção
1
Data
Edição
105
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 205/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    850.467/2018 — LOURIVAL SANTANA DA SILVA

    OF. N°19826/2024/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 205/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 19683/2024/DIOUT-PA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA- Registro de Licença N° 254/2023 - Vencimento em 24/10/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.024/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA - Ofício N° Ofício nº 19587/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.467/2018-LOURIVAL SANTANA DA SILVA-OF. N°19826/2024/DIOUT-PA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.903/2008-VALE S.A.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2024, p. 66

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