Processo minerário

850.903/2008

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1. 04/06/2024 Seção 1

   Página 66 do DOU de 04/06/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 205/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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3. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade (2110)

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4. 19/08/2021 Seção 1

   Relação nº 170/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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5. 05/12/2014 Seção 1

   Relação nº 267/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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