Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 205/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 205/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
850.920/2022 — TOMAS PINHEIRO PANTOJA
OF. N°Ofício nº 19683/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 205/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
850.920/2022 — TOMAS PINHEIRO PANTOJA
Registro de Licença N° 254/2023 - Vencimento em 24/10/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 205/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 19683/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA- Registro de Licença N° 254/2023 - Vencimento em 24/10/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.024/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA - Ofício N° Ofício nº 19587/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.467/2018-LOURIVAL SANTANA DA SILVA-OF. N°19826/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.903/2008-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2024, p. 66