Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 204/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 66
Despacho
Relação Nº 204/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)
850.116/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-Onde se lê:''... numa área de 2373,64ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 2364,13ha...''
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110)
850.903/2008-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2024, p. 66