Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 831.435/2023

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 256/2024

Seção
1
Data
Edição
106
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 256/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    831.435/2023 — MARCIA ROCHA SILVA 32171388803

    Alvará N°5424/2023

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 256/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.562/2013-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°264/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930426/2023-95)

833.511/2013-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA. - AI N°263/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930425/2023-41)

831.683/2013-MINERACAO SKALADA LTDA - AI N°248/2023/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.930401/2023-91)

833.959/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA - AI N°213/2023/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.930384/2023-92)

833.750/2013-MINERACAO URUCUIA LTDA - AI N°265/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930427/2023-30)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.553/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°19330/2024/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.495/2023-PAULO MARCONDES FILHO -Alvará N°7021/2023

830.426/2022-MATHEUS SAD SALOMAO MARTINS -Alvará N°3675/2022

832.166/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA -Alvará N°8339/2021

831.435/2023-MARCIA ROCHA SILVA 32171388803 -Alvará N°5424/2023

830.658/2017-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA -Alvará N°1225/2018

832.670/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4634/2023

832.669/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4633/2023

832.702/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4651/2023

832.679/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4641/2023

832.678/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4640/2023

832.676/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4639/2023

832.674/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4637/2023

832.675/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4638/2023

832.673/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4636/2023

832.671/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4635/2023

Não conhece requerimento protocolizado(270)

832.166/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.426/2022-MATHEUS SAD SALOMAO MARTINS-AI N°1002/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930855/2024-43)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

832.086/2021-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.086/2021-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 22 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2024, p. 71

Acompanhar 831.435/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis