Processo minerário

832.166/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1019/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930901/2024-12)

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2. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 273/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1019/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930901/2024-12)

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3. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 256/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°8339/2021

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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4. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 541/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8339/2021

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