Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 125/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 125/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
870.892/2017 — José Rosa Machado
48062.972062/2022-31
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 125/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
CLAUDIO CUNHA SILVA 871.132/2019 48062.970963/2022-98
e F da Silva Filho Me 870.415/2017 48062.971106/2021-24
JAILDO DUTRA DE AGUIAR 864.088/2019 48073.964341/2022-00
José Rosa Machado 870.892/2017 48062.972062/2022-31
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.199/2019 48069.926628/2022-92
Luiz Severiano Cardoso 860.571/2018 48061.960636/2023-19
MAYCON LUCIO DE ALMEIDA 870.654/2021 48062.973203/2022-32
Mineração Gran Premium Ltda 871.093/2019 48062.973136/2022-56
Mineração Gran Premium Ltda 871.093/2019 48062.972143/2022-31
Mvt Mineracao Ltda 871.428/2019 48062.970018/2022-96
Mvt Mineracao Ltda 871.424/2019 48062.973163/2021-48
PEDRA GRANDE MINERACAO LTDA 871.141/2021 48062.973218/2022-09
PEDRA GRANDE MINERACAO LTDA 871.116/2020 48062.973265/2022-44
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2024, p. 76